A Portaria 868/2006 de 29/Agosto - 26/Jan/07

Olá, outra vez!

Esta é uma triste Sexta Feira, em que, por motivos profissionais, a perspectiva de ir pescar não está presente, o que me deprime um pouco. Por esta razão, e depressão por depressão, aproveito e vou tecer alguns comentários sobre a famigerada Portaria em título.

Muito já se disse e muito se deverá continuar a dizer sobre a actual legislação, embora pareça ser uma conversa de surdos para os nossos governantes cuja capacidade de assumir erros parece não existir, revelando consequentemente alguma falta de inteligência e de liderança e não permitindo que sejam beneficiários do respeito a que deveriam ter direito como eleitos que são.

Das leituras que já efectuei sobre o actual enquadramento legal da Pesca Lúdica Embarcada e sobre variadas opiniões, mais ou menos fundamentadas, parece poder dizer-se que o documento em análise só não é totalmente ridículo por duas razões:

1. A actividade carecia de legislação.

2. É aceitável que se pague uma licença, já que estamos a beneficiar de uma riqueza que é de todos,

dela retirando um bem precioso, o peixe fresquinho... e que gozo isso nos dá.

Retirando a fundamentação acima referida, tudo se torna confuso, começando nos pressupostos iniciais da Lei e não se percebendo onde acabar.

Então nós somos os principais culpados da diminuição dos efectivos de pescado!?

Parece que todos vendemos peixe e que ficamos ricos com isso, sem nada pagar ao Estado. Coitadinho do Estado... lá se vão as reformazitas dos nossos deputados!

Coitados também dos pescadores profissionais que deixam de ter peixe para apanhar por nossa causa - "Exterminadores Implacáveis". E então, como isso acontece, parte do dinheirito das licenças lá vai para eles (para matarem só mais umas toneladas de peixe sem medida por dia).

Claro que entre nós, "lúdicos", existem algumas diferenças... temos os do "recreio" e os da Marítimo Turística. Os do "recreio" por serem mais malandros, não podem tirar licença diária, só mensal, e, se forem mais de dois num barco só podem apanhar 25 kgs, não vá o diabo tecê-las.

Isto deve acontecer porque os recibos passados (quais? Quando? Onde?) pelos mestres da Marítimo Turística e o gasóleo que pagam mais barato, trazem ENORMES vantagens para o PIB nacional e os impostos pagos pelos barcos, materiais de pesca, combustíveis e etc., do "recreio", não têm qualquer influência do género!?

Então e os malandros dos pescadores reformados com pensões miseráveis e os portadores de alguma deficiência, não é que até agora andavam a gastar as rochas em tudo o que era muralha e a contribuir também para o descalabro da falta de peixe nas zonas ribeirinhas, esta Portaria está tão bem feita que acaba com todos estes escândalos. Acabou-se a pesca para vocês - "assassinos dos esgotos".

Não quero alongar-me com mais sarcasmos, mas de facto isto é irritante.

Depois, temos ainda as explicações e alterações fictícias da Lei, que vêm descritas no portal do respectivo ministério, que não a alterando, estão "fora da lei", esperando nós que a Polícia Marítima, com tanto pescador para fiscalizar, tenha tempo e português suficiente para as perceber. Sim! Porque isto de 250 euros pela mais pequena infracção não é coisa de se deitar fora nem de deixar para mais tarde.

A esperança que me resta, é que algum governante mais "sensato" se aperceba, pelo número de licenças pagas, que nós, pescadores, possamos ter um peso significativo nos resultados das eleições e resolva, lá mais perto (das eleições claro), dar uma achegasita. Quem sabe!?

Bom... Continuo à espera que alguma alma caridosa resolva tirar-me desta solidão.

Na próxima entrada vou tentar passar-vos a experiência de como encontrar pesqueiros numa zona que não conhecemos, sem fazermos aquela figura de perguntar a toda a gente "onde é que é bom"? Ou, ainda pior, andarmos à procura de barcos em acção de pesca para fundearmos ao lado, com caras de parvo e sorrisos amarelos.

PS: a foto é do Porto de Recreio de Sines, vista para o castelo (lindo!), onde está o meu barquito. Que saudades!